"Aprendendo a ser Juiz: A Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro", de Roberto Fragale Filho

Fico imensamente feliz e – por que não dizer? – honrado em redigir este texto de apresentação do livro de Roberto Fragale Filho. O autor é juiz do trabalho e, considerada a sua performance na carreira, alcançou merecidamente a titularidade do cargo. As realizações na área da docência e a sua personalidade forte, mas sensível, também evidenciam uma invejável capacidade de produzir com qualidade e eficiência, como a obra bem-vinda a lume agora. Os julgados proferidos e sua atuação no magistério têm sido motivo de justa satisfação de seus colegas, e fonte de referência para quem procura conhecimento jurídico. Ecce homo – diria em bom latim.

Li a obra no original e gostei. Atribuo isso ao modo de examinar e apresentar a matéria, que, sob sua visão, ganha importância e seriedade. Fragale explora, neste livro, a trajetória histórica da Escola de Magistratura do TRT da 1ª Região ao reescrever o passado, salpicando aqui e ali elementos sociológicos, administrativos e filosóficos ligados à Escola.

Ao entrevistar antigos dirigentes e ex-alunos da Ematra-RJ e registrar suas declarações, o autor materializou o que estava apenas na memória de uns poucos personagens dessa história, e pôs à disposição dos estudiosos elementos de pesquisa que embasaram os fatos ocorridos há mais de 20 anos no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Quando se dedica ao exame do Projeto Ematra-RJ, procura descortinar o passado e ser o elo que unirá essa fase do órgão acadêmico ao futuro da magistratura, já que, nesse ponto do relato, o autor assume a posição de crítico social sinalizador do caminho à frente.

Fragale não se fez de rogado, indo até onde a sua responsabilidade, como cultor do direito, o credencia. Admite mazelas – malgrado proponha significativas retificações – nos cursos de formação inicial, continuada e, inclusive, pré-admissão na carreira, apresentando sugestões para aperfeiçoar-lhes os currículos, sempre tendo em vista a “socialização do conhecimento”. Realiza tudo isso com técnica acurada.

E vai ao futuro, encerrando habilidosamente o ciclo: o ontem, o hoje e o amanhã. Partindo do fato concreto de que a escola dever ser o locus de um aprendizado voltado para quem aspira à carreira da magistratura, o autor ensaia métodos de reflexão sobre o destino das escolas (no plural) de magistratura, sem se colocar na posição de mestre dos gestores desse tipo de organização... e não deixa de lado a sua responsabilidade de estudioso e envolvido no mister de aprimorar a magistratura obreira do estado do Rio de Janeiro e de alhures.

Assim, Aprendendo a ser Juiz: A Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro se torna uma ferramenta indispensável àqueles que pretendam aprimorar seus conhecimentos acerca do histórico das Escolas de Magistratura, do seu contemporâneo modus operandi e do seu papel na futura sociedade a porvir.

Aloysio Santos

Desembargador do TRT-Rio/Diretor da Ematra-RJ