A Carta da Democracia – O processo constituinte da ordem pública de 1988

Este livro contém a única pesquisa abrangente de todos os registros oficiais da Assembléia Constituinte que elaborou a Constituição de 1988. A abordagem do autor, como pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa, traz análises profundas e detalhadas dos conflitos ideológicos e das articulações políticas decisivas dos vários temas debatidos. A obra do professor Júlio Aurélio Vianna Lopes identifica a dinâmica que formou a nossa ordem constitucional através de transcrições dos debates e estudos de votações em plenário, demonstrando as contribuições efetivas das forças políticas envolvidas e das emendas populares admitidas no processo.

Esmiuçando o processo de elaboração da atual Magna Carta brasileira, ao longo das comissões e subcomissões temáticas, da comissão de sistematização e, de modo especial, no plenário da Assembléia, resgataram-se os movimentos constituintes que imprimiram o formato democrático-burocrático que caracteriza nosso regime político. Fruto das pesquisas realizadas pelo autor na Casa de Rui Barbosa, a partir dos Anais da Assembléia Nacional Constituinte cedidos pelo Congresso Nacional, A Carta da Democracia – O processo constituinte da ordem pública de 1988 propicia uma reflexão consistente sobre os desdobramentos do modelo de cidadania, forjado pela experiência da elaboração constitucional, e as perspectivas do país quanto às suas tendências políticas fundamentais e às carências, ainda não supridas, de sua ordem pública.

Júlio Aurélio é doutor em Ciência Política pelo IUPERJ e jurista em Direito Constitucional. Pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa, estuda fenômenos políticos e jurídicos na cidadania contemporânea e é líder institucional do Grupo de Pesquisa "Estado e Constituição" no CNPQ. Também é autor de A invasão do Direito: a expansão jurídica na política, no mercado e na moralidade do Ocidente (FGV, 2006); O espírito de 1988 (FCRB, 2003); Lições de Direito Constitucional (Forense, 2003, 2ª edição); O novo Ministério Público brasileiro (Lumen Juris, 2000); Aspectos jurídicos e institucionais do zoneamento econômico e ecológico de Rondônia (ALERO,1999); e Meio ambiente e política: tradição regulatória e aspectos redistributivos emergentes (IUPERJ, 1995).

No prefácio do livro, conta o jurista Bernardo Cabral, Relator geral da Assembléia Constituinte: “À medida que percorria suas páginas, me vinham à mente os instantes da promulgação da Carta de 1988, a qual só ocorreu depois de muitos sofrimentos e tensões, pondo fim a uma longa noite que se havia abatido, decorridos vinte anos, sobre a história brasileira. (...) Este trabalho de agora é o mais completo, isento e bem elaborado (...) dentre todos os de que tenho tomado conhecimento. (...) Posso enfatizar tal afirmativa porque ali estive desde os primeiros instantes até os derradeiros, o que me leva a reconhecê-lo como um texto que marca encontro com todos os que pretenderem fazer consulta sobre época tão importante da vida brasileira”.