Tribuna da Imprensa (RJ), 5 de julho de 1991

LAFER, O INTELECTUAL DO PROGRESSO

José Mario Pereira

            Autor de uma já extensa obra, o cientista político Celso Lafer, 49, acaba de publicar mais um livro. Ensaios liberais, editado pela Siciliano, é composto de 22 ensaios que refletem sobre questões filosóficas, temas brasileiros e, em especial, suas “afinidades eletivas e intelectuais”, ou seja, sobre pensadores como José Guilherme Merquior, a quem o livro é dedicado, Hannah Arendt, com quem estudou nos Estados Unidos, e o italiano Norberto Bobbio − um clássico vivo do pensamento liberal que Celso ajudou a divulgar no Brasil.
            A “paixão política” ele herdou do tio Horácio Lafer, ministro da Fazenda de Getúlio e das Relações Exteriores de Juscelino, e uma das figuras centrais do antigo PSD. Empresário e professor, Celso tem viajado frequentemente ao exterior, não só a convite de universidades e centros de pesquisas, mas também de órgãos como a ONU, de quem tem sido consultor de problemas ligados à questão ecológica. Sobre a economia brasileira, o FMI, o Brasil “potência intermédia”, e muitos outros temas da política brasileira de hoje e de sempre, ele conversou, em São Paulo, com a Tribuna da Imprensa.

− O presidente Collor apareceu há pouco com o Dicionário de Política de Bobbio debaixo do braço. Que verbete, em especial, o senhor recomendaria hoje para a reflexão dele?

− Essa obra de Bobbio e Matteucci é primorosa, e eu não tenho dúvida de que todo aquele que queira ter um conhecimento dos temas da teoria política lerá com proveito qualquer um desses verbetes. Pensando, no entanto, na realidade atual do Brasil, eu creio que o verbete que valeria a pena ler primeiro, e meditar, é o sobre o liberal-socialismo, porque acho que ele representa um rumo apropriado para pensar a problemática brasileira hoje.

− O senhor se refere ao Brasil como “potência intermédia”. O que quer dizer com isso?

− Essa expressão, que usei nos meus trabalhos de política externa, sobretudo aqueles redigidos no final da década de 70 e no começo dos 80, tinha como ponto de partida uma análise da realidade brasileira e de suas possibilidades de inserção no mundo. O Brasil havia se transformado de exportador de produtos primários em economia industrial, com relevante estrutura produtiva e uma diversificada pauta de exportação, ainda que continuasse mergulhado em sérios problemas de justiça social e de desigualdade regionais, e não tivesse equacionado a sua volta à democracia. Hoje, esta expressão, dada a crise que levou à diminuição dos nossos recursos de poder na década de 80, se coloca à luz de uma outra indagação: qual é a identidade internacional do país e qual deve ser o seu papel no sistema mundial? Para o tema da identidade internacional do Brasil, no mundo contemporâneo, o governo do presidente Sarney deu uma contribuição das mais relevantes, pois, ao consolidar a democracia em nosso país, criou as condições para uma presença qualitativa brasileira na vida mundial, compatível com os valores do nosso tempo.
            Hoje, na década de 90, por força da diminuição do interesse do mundo por nós, no campo econômico e estratégico-militar, o problema da identidade internacional do Brasil precisa ser aprofundado. Em síntese: para tratar de como um país como o nosso − que ocupa um espaço na geografia, na economia e na política suficientemente grande para não poder deixar de ser levado em conta na reorganização da ordem mundial ora em curso, e por isso é uma “potência intermédia” − traduz isso em possibilidades externas para equacionar problemas internos e ampliar, assim, o controle da sociedade brasileira sobre o seu próprio destino.

−O parlamentarismo está sendo vendido como a solução para todos os nossos males. O que o senhor acha a respeito?

− O parlamentarismo ingressou hoje na agenda política brasileira com grande impacto. Ele também teve grande importância nas discussões havidas na Constituinte, e mesmo antes, principalmente na comissão presidida por Afonso Arinos. Nós tivemos duas grandes experiências de parlamentarismo: a do Império e a da década de 60. A experiência do Império é muito antiga, e o Império sempre teve como uma das suas normas constitucionais distintivas o papel do Poder Moderador, de maneira que o parlamentarismo tinha características muito próprias, dado o poder que o imperador de fato e de direito exercia. Durante os anos 60, o parlamentarismo foi visto como a solução política para uma grande crise institucional, e se, sem dúvida, funcionou bem no primeiro gabinete de Tancredo, o jogo das forças políticas e dos interesses acabaram comprometendo a experiência. Hoje, para se falar de parlamentarismo, é preciso refletir sobre vários itens. É sabido que o presidencialismo favorece o exercício do poder, e o parlamentarismo favorece o poder compartilhado, porque uma das marcas que distingue o Legislativo do Executivo é que o poder no Legislativo é compartilhado e a responsabilidade do poder se faz mais nítida do que no regime presidencialista. Eu não vejo, no parlamentarismo, uma salvação nacional, mas sim um esforço de aprimoramento das instituições, para se criar o exercício compartilhado e responsável do poder. Agora, para que isso possa ocorrer, é preciso levar adiante, simultaneamente, a reforma eleitoral, a reforma do sistema partidário e a reforma do Estado. Explico-me: sem um sistema distrital misto e sem uma estrutura partidária apropriada, a agregação de opiniões e interesses torna-se fragmentada e particularista, dificultando a governabilidade. Por outro lado, o estado brasileiro, que foi bastante eficiente da década de 30 até 70, é hoje precaríssimo, o que mina ainda mais no parlamentarismo do que no presidencialismo a gestão governamental, que requer a continuidade, a competência e o mérito de um serviço público que precisa ser reorganizado.

− Qual a sua impressão sobre o fato de San Tiago Dantas, que é para muita gente um totem, estar voltando agora a ser citado e lembrado na condição de guru intelectual do ministro da Economia?

− San Tiago é uma figura absolutamente fascinante porque era uma inteligência a serviço da compreensão e da mudança. Tenho, da passagem de San Tiago pela vida política brasileira, a lembrança de uma mente poderosíssima, capaz de iluminar, esclarecer e indicar soluções. Creio que Marcílio [ Marques Moreira] e todos aqueles que o conheceram e o acompanharam guardam dele uma imagem, e querem mantê-la, como um paradigma do intelectual-político, a serviço dos melhores interesses do Brasil hoje.

− O que é necessário para que um pacto social possa acontecer com sucesso?

− O que caracteriza o neoliberalismo de cunho contratualista é a compreensão de que o consenso, no Estado contemporâneo, é algo que está sempre em formação, e precisa ser continuamente renovado. Para que haja um pacto social é preciso que se combinem duas coisas: a macropolítica da visão geral do rumo do país, e a micropolítica dos interesses. O pacto não será possível se não houver uma dosagem apropriada dessas duas categorias. Um pacto baseado apenas na micropolítica dos interesses leva ao corporativismo e está condenado ao fracasso; e se constituído apenas à luz de uma visão macropolítica, se perde na abstração e não resolverá problemas concretos. Mas, até agora, não conseguimos um pacto social porque não logramos um equilíbrio entre a macropolítica dos interesses nacionais e a micropolítica das reivindicações corporativistas.

− O senhor acaba de participar de uma grande reunião da ONU sobre desarmamento e ecologia. O que se decidiu nela?

− No ano passado foi aprovada pela Assembléia Geral da ONU uma resolução mediante a qual o secretário-geral convocou um grupo de seis peritos com a preocupação de ver em que medida recursos militares podem ser utilizados para fins pacíficos, com ênfase na proteção do meio-ambiente, com preocupação de natureza ecológica. Essa resolução foi uma iniciativa da Suécia, apoiada pelo Brasil, e é, evidentemente, do interesse não só do Brasil como de todos aqueles que se preocupam com o tema da paz e do meio-ambiente, tendo em vista a Conferência ECO-92 a realizar-se no Rio de Janeiro. Esse estudo, do qual estou participando na condição de perito brasileiro, está em fase de elaboração, e vai ser ultimado em julho. Deverá ter como conclusão que diversos tipos de tecnologia (computação, sensores, site-remediation, etc.), que os estabelecimentos militares dos países desenvolvidos possuem, podem ter aplicação para a proteção do meio-ambiente, e que um “dividendo de paz” relevante será a transferência dessa tecnologia para fins pacíficos, voltada para a proteção do meio-ambiente.

− Para o senhor, Hélio Jaguaribe é “o profeta da lucidez”. Mas há quem veja nele uma espécie de “professor sabe-tudo”. O que acha disso?

− Hélio Jaguaribe é um homem que merece o maior respeito em todos os planos. Penso que um dos ingredientes que caracterizam a reflexão do Hélio é uma alta preocupação com o destino do Brasil, apropriadamente inserido num mundo em transformação. Esta idéia do destino coletivo brasileiro, no qual a visão da universidade significa um empenho nacional não provinciano, é algo que sempre o caracterizou, desde quando começou a escrever. E eu digo que ele é um “profeta da lucidez” porque sempre foi capaz de examinar o conjunto de possibilidades entreabertas ao nosso país, e discutir em que medida é viável, através do exercício da vontade política, devidamente balizada pela ética, encontrar rumos que permitam ao Brasil ampliar o controle sobre o seu próprio destino. Hélio, na sua trajetória, foi sempre instigado por virtudes cívicas e republicanas, que dão a ele a condição de cidadão exemplar e grande decano da teoria política moderna e contemporânea entre nós, e é isso que procurei mostrar no ensaio a ele dedicado neste livro.

− Como encara essa onda ecológica que tomou conta do Brasil e do mundo?

− O tema ecológico se coloca na agenda política interna e internacional tendo em vista a clara percepção de que a civilização industrial está causando danos irremediáveis ao meio ambiente, e que é necessário encontrar padrões de desenvolvimento que compatibilizem a dinâmica do crescimento econômico com a proteção do meio ambiente. Agora, como nós vivemos num mundo muito estratificado, há distintos problemas na agenda ecológica. Se no caso dos países desenvolvidos há uma utilização predatória de recursos naturais, há, nos países subdesenvolvidos, a poluição causada pela degradação do meio ambiente que a miséria provoca.
            Na raiz do movimento ecológico existem várias vertentes, desde as de cunho conservador, dos que dizem que os recursos naturais vão terminar e por isso se deve impor limites ao crescimento − que é um pouco a primeira visão que teve o Clube de Roma − até aqueles para os quais ecologia é uma volta à natureza, uma alternativa de vida, um pouco a noção que os "verdes", como movimento político, representam. Existem hoje tendências muito variadas em torno da questão ecológica. Destaco as humanitárias, segundo as quais a humanidade não é apenas a geração atual, mas as vindouras, e para isso é preciso responder a um problema de escopo internacional com uma consciência ecológica internacional. Lembro que existem, no entanto, diversos interesses em jogo, no plano internacional, que tornam a operacionalização dessa consciência muito complexa. Saliento, igualmente, que numa sociedade onde tudo se constrói pela técnica, pela máquina, seria importante recuperar o valor daquilo que é natural. Isso nos vem como herança de Rousseau, de Thoreau, e foi intensificado pelo movimento de maio-68, que realçou a defesa do “alternativo” com a volta à natureza por oposição à técnica, desconsiderando, no entanto, o papel da racionalidade.
Agora, é claro que, independentemente dos valores e das visões, existem, como disse, interesses em jogo altamente relevantes. Por exemplo, se se quisesse fazer o zoneamento econômico da Amazônia, que é uma das propostas, os problemas políticos e os interesses econômicos em jogo que aflorariam seriam imensos. Do mesmo modo, a idéia de que você não pode tocar na Amazônia, porque ela deve ser preservada como patrimônio da humanidade, é algo inaceitável para nós, brasileiros, porque, é evidente, existem possibilidades de exploração da região que devem e precisam ser discutidas e implementadas.

− O que o judaísmo significa para o senhor?

− Como procurei mostrar no ensaio sobre Nahum Goldmann, incluído neste novo livro, entendo o judaísmo como uma tradição ética, com a qual me sinto identificado, pois a memória desta tradição, encarada como sentimento do passado volta-se para o futuro, projetando valores morais.

− Como o senhor, filiado ao PSDB, está vendo o desempenho do seu partido?
           
− O PSDB ainda não ampliou suas bases sociais de sustentação. Ele tem uma visão da realidade brasileira que me parece muito apropriada, mas precisa consolidar bases eleitorais e organizar-se não só no estado de São Paulo como nos estados do Centro-Sul e do Nordeste. Não tendo feito isso ainda, o seu destino, no momento, é a inteligência de sua proposta e a qualidade de seus quadros. O futuro do PSBD passa por este esforço de consolidação. Só o tempo dirá se suas lideranças e quadros conseguirão levar isso adiante.

− No seu entender,, o que o empresariado nacional espera hoje do presidente Collor?

− Creio que o empresariado quer, hoje, do ponto de vista de médio e longo prazo, uma política industrial que permita a inserção competitiva do Brasil no mundo. Isto significa, entre outras coisas, investimento, reequipamento e educação, porque a competitividade é global, e não tópica. Não é apenas a da empresa, mas a do Brasil como um todo. Quer, também, o casamento da economia com o “estado de direito”, que oferece a segurança jurídica das expectativas. A curto prazo, o empresariado deseja um apropriado e lúcido controle do processo inflacionário, e uma transição dos mecanismos de preços controlados para o mercado. Esta transição é difícil, mas está sendo bem conduzida. Ela é difícil porque existem problemas de custos e reivindicações salariais, assim como, no plano mais amplo, reivindicações dos governadores e de políticos. Todas têm o seu coeficiente de legitimidade, mas precisam ser equilibradamente ponderadas para que o controle da inflação seja feito com a austeridade necessária para a retomada consistente do crescimento econômico. Daí o tema do “pacto social”.

− O senhor parece mais próximo de Kant que de Hegel. Isso não é algo comum na tradição intelectual contemporânea no Brasil, não?

− Realmente, Kant tem uma importância muito maior na minha reflexão do que Hegel. Esse meu interesse por ele foi suscitado por Miguel Reale, de quem fui aluno na Faculdade de Direito, e que tenho a honra de hoje substituir na disciplina de Filosofia do Direito. A presença de Kant, preocupado com as condições do conhecimento, permeia o pensamento do professor Reale, que escreveu coisas importantes sobre a doutrina de Kant, no Brasil, e vem elaborando, com instigação kantiana, reflexões muito originais sobre a relação entre verdade e conjectura. Meu encontro com Hannah Arendt, uma pensadora fortemente marcada pela leitura de Kant (em especial da Crítica do Juízo), foi um estímulo adicional. Kant, por outro lado, como todos sabemos, é um dos clássicos da doutrina liberal. O seu tipo de individualismo anima a minha reflexão política liberal, e o aspecto ético que caracteriza sua obra, falo no imperativo categórico, permeia e estimula a minha reflexão.

− O senhor crê no sucesso de Marcílio Marques Moreira no Ministério da Economia?