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Um libelo contra o império da moeda

Valor Econômico - 27/01/2006

Luiz Sérgio Guimarães / de São Paulo

Onze anos de ininterrupta e obsessiva doutrinação neoliberal não conseguiram matar o velho nacionalismo. Na versão apresentada pelo advogado André Araújo, em seu livro "Moeda & Prosperidade - O Impasse do Crescimento na Política de Estabilização" (TOPBOOKS), ele ressurge remoçado e atlético.

Araújo não amplia as fileiras de críticos do excesso de conservadorismo monetário da atual diretoria do Banco Central. Os críticos, muitos deles adeptos do neoliberalismo também professado pelo BC, querem menos juros, menos apreciação cambial e mais crescimento. Tudo "dentro" do modelo. Não querem a revogação do modelo, mas a gestão mais competente e qualificada dos mesmos princípios postos em prática desde 1994.

Araújo quer a substituição do modelo por um projeto nacionalista de crescimento. Para tanto, o livro se dedica a demolir os dogmas reverenciados pelos condutores da política econômica deste e dos dois mandatos presidenciais anteriores.

Já na Introdução, Araújo esclarece: o neoliberalismo não é uma verdade científica. Trata-se de uma doutrina política destinada a dominar ideologicamente e sujeitar a sociedade aos interesses econômicos de uma elite, a financeira. A estrutura de acobertamento do caráter ideológico do movimento neoliberal é notavelmente eficiente. Alguns comentaristas conservadores nem reconhecem a existência dele. Mas o plano que deu origem a ele no território brasileiro, o Real, de 1994, ainda não acabou.

Depois que o plano de estabilização monetária conferiu à economia um mínimo de funcionalidade, deve ser abandonado, diz o advogado. Caso persista, condenará o país ao sempiterno resfriamento econômico e, por conseguinte, à crise social. Será possível, depois de desativado o plano, crescer sem inflação ou com pouca inflação.

Um dos mitos da doutrina neoliberal, teorizada pelo economista austríaco Friedrich von Hayek e operacionalizada pelo monetarista americano Milton Friedman, prega que a solução dos problemas nacionais deve ser buscada na conjugação da abertura total da economia aos mercados internacionais e do permanente estado de reformas. Os governos precisam fazer a "lição de casa" o tempo todo.

Para Araújo, isso significa a permanente desmontagem do Estado e de seus sistemas de saúde, educação, amparo social e segurança. "Os neoliberais querem neutralizar a idéia keynesiana de que cabe ao Estado proteger os mais fracos. Mas é justamente para isso que existe o Estado", escreve o autor.

Araújo investe contra a idéia segundo a qual o crescimento econômico está condicionado à estabilidade monetária. Trata-se, diz ele, de um "estranho axioma". Quando artificial, a estabilidade gera desemprego e crise social, não crescimento. A única estabilidade confiável é a que resulta de um processo natural e virtuoso de equilíbrio econômico geral. Ela é atributo das economias maduras, que já resolveram os problemas do crescimento.

A obsessão antiinflacionária dos governos neoliberais tem uma explicação simples. A moeda estável é o "único instrumento, o totem, o ícone valioso que o mercado entende". Sem moeda estável não há como fazer negócios no mercado financeiro.

"Toda a estrutura contratual, bancária, de emissão de títulos, de previdência privada e de derivativos necessita do parâmetro-mor, da baliza da moeda em equilíbrio. Quem pode operar sob regime inflacionário é a economia da produção, a economia real, a economia do povo, a economia não-financeira", diz Araújo. A estabilidade monetária não é pré-requisito para a expansão econômica, mas para a preparação da economia para a invasão do capital especulativo, dos fundos de investimento, dos hedge funds, das grandes aquisições de empresas nacionais, estatais e privadas.

A longa discussão sobre crescimento e inflação é o ponto mais polêmico do livro. A argumentação governamental de que o combate à inflação é moral e socialmente justificável, pois visa a preservar a renda dos mais pobres, é contestada. "Se ao povo fosse dada a opção de estabilidade com desemprego ou inflação com emprego, esta última venceria, porque é possível sobreviver com emprego e inflação, mas não com estabilidade sem emprego".

André Araújo distingue dois tipos de inflação. A ruim é a que resulta da ampliação do déficit público necessária para a cobertura dos gastos crescentes de custeio. A boa consiste na recuperação da capacidade emissora pelo governo para financiar investimentos produtivos e expandir o crédito à produção. Essa capacidade é menos onerosa que o endividamento público interno. O exemplo histórico do primeiro caso pode ser colhido nos períodos entre 1961 e 64 e entre 1985 e 1994.

A época da "inflação produtiva" ocorreu entre os anos JK (1956 a 1960) e nos governos militares (1965-1984).O crescimento será impossível no "modelo monetarista", até porque, observa Araújo, o objetivo do modelo não é o crescimento, mas, sim, o "equilíbrio na estagnação". O crescimento atrapalha o monetarismo porque exerce pressões insuportáveis sobre variáveis que prefere deixar neutras. O crescimento faz, por exemplo, implodir o coração do modelo: o regime de metas de inflação.

Araújo propõe dois planos detalhados de saída do monetarismo doutrinário para um modelo que chama de "eclético flexível": um conservador e outro mais radical. Ambos passam pela reestruturação da dívida interna, o controle do câmbio e controles de preços.

Não se pense que o livro de Araújo se destina a divulgar programas "esquerdistas" ou "socialistas". Freqüentemente, o advogado flerta com a direita nacionalista, embora seu figurino ideal de estadista o aproxime mais do economista inglês John Maynard Keynes (1883-1946) e do presidente do Federal Reserve, Alan Greenspan. Este é o típico "pragmático não-doutrinário" que fascina o autor, cujo livro só será debatido intensamente se a causa for abraçada por um candidato à sucessão de Lula com chances reais de vitória.