Publicado na revista Carta Capital de 15 de junho de 2005

Um século à frente

Faz cem anos uma das obras mais perspicazes e originais sobre o continente americano

Antonio Luiz M. C. Costa

Uma das criações do médico e educador Manoel José Bomfim (1868-1932) é bem conhecida dos brasileiros mais velhos: O Tico-Tico, a primeira revista no Brasil a ser dedicada a crianças e a publicar quadrinhos, circulou de outubro de 1905 até ser sufocada, já nos anos 50, pela concorrência dos super-heróis da Ebal e dos patos da Abril. Alguns, talvez, até se lembrem de Através do Brasil, paradidático pioneiro escrito em parceria com Olavo Bilac, inevitável nas escolas brasileiras de até meados do século passado. Menos conhecida é sua obra política, inaugurada com América Latina: males de origem, cuja publicação no Brasil completa, em junho, cem anos.

Pouco recorreu aos raros críticos acadêmicos do racismo. Quase não eram necessários: copiosas citações dos próprios elitistas, racistas e imperialistas - como o historiador português Oliveira Martins - lhe bastavam para mostrar como em Palmares, no México e no Peru os negros escravizados e os índios conquistados e chacinados atingiram patamares de organização e civilização superiores aos dos primeiros romanos e teutões, cujos descendentes então arrotavam sua superioridade racial e seu direito a governar os povos "inferiores".

A vontade, a coragem heróica e a capacidade de cooperação e trabalho dos mestiços latino-americanos haviam sido demonstradas em Canudos e pelo Paraguai de Solano López. Faltavam-lhes apenas oportunidade e educação para descobrir como aplicar seus esforços em seu próprio benefício. Mas Bomfim acreditava na hereditariedade de características historicamente adquiridas. Entre essas destacava o "parasitismo social", visto não como metáfora, mas como realidade literal, cujas homologias com o parasitismo biológico analisa com minúcias. Ao predar as colônias americanas e depois lhes sugar as riquezas e o trabalho, Espanha e Portugal seguiram o caminho evolutivo típico do parasita: seus órgãos sociais atrofiaram-se, salvo os indispensáveis para reproduzir-se e explorar a vítima. Decaíram da liderança mundial para a condição de países mais atrasados do Ocidente, até perderem a capacidade de reter a presa.

A degeneração do parasita social seria profunda: não irreversível como a do parasita biológico, mas ainda assim difícil de "curar". A convalescença da vítima libertada poderia ser bem mais rápida, mas é complicada por essa ser, em parte, cria do parasita. Suas elites tiveram como modelo os parasitas ibéricos profundamente resistentes à mudança - pois qualquer alteração poderia comprometer a sua capacidade espoliadora - e herdaram sua mentalidade. As classes exploradas continuam a identificar o trabalho com a escravidão e a desconfiar do Estado teoricamente independente, sucessor pouco modificado do parasitário vice-reino colonial. Esse estado de coisas torna-se uma tradição e implanta hábitos dos quais não se tem consciência, mas aos quais se obedece. "Um conservantismo, não se pode dizer obstinado, por ser em grande parte inconsciente, mas que se pode chamar propriamente - um conservantismo essencial, mais afetivo do que intelectual". As classes dominantes herdam e transmitem uma atitude escravocrata e, sem saber relacionar-se de outro modo, escravizam-se elas mesmas à tradição, mesmo que pudessem ganhar em riqueza e poder com o progresso social.

No prefácio da edição de 1993 (Topbooks), Darcy Ribeiro atribui a Bomfim o título de "fundador da antropologia do Brasil e dos brasileiros" e critica pensadores progressistas posteriores por não o terem continuado: - Tendo uma fonte doméstica de água pura, foram beber seu anti-racismo na nova antropologia boasiana ou na postura antifascista. Nossos pensadores são servis demais. As gerações não se concatenam. Cada qual se atrela, se ancila, aos moinhos de idéias lá de fora. A lucidez de Bomfim é mesmo impressionante. Mas o arcabouço teórico, fundamental para a constituição de uma tradição científica, não poderia ter sido aproveitado pelas gerações seguintes. Sua obra compartilha dos fundamentos do social-darwinismo racista que denuncia: teoriza a partir de uma metáfora discutível, pensa a sociedade como organismo biológico e legitima um curto-circuito indevido entre biologia e ciência social.

Esse naturalismo cientificista, respeitado no século XIX e início do século XX como modelo para as ciências sociais, seria superado pela antropologia cultural, inaugurada em 1911 com A Mente do Homem Primitivo, de Franz Boas e pela crítica socialista, com as obras de Rudolph Hilferding (1910), Rosa Luxemburgo (1913), Bukharin e Lenin (1916). O pensamento biologizante se restringiria cada vez mais à retórica reacionária e sairia de circulação com a derrota do fascismo e do nazismo. Não foi necessariamente por servilismo a modelos importados que as novas gerações não o seguiram. A ciência é universal - apesar da retórica pseudocientífica do imperialismo e do racismo - e teorias mais adequadas, fundadas na cultura ou no conflito social, eram de fato necessárias.

O próprio Bomfim não hesitava em montar sua maquinaria teórica com "moinhos de fora". Seu livro de 1905 começou a ser escrito em março de 1903, quando, comissionado pelo Ministério da Educação brasileiro, estudava pedagogia na Sorbonne e estagiava no laboratório de psicologia experimental de Alfred Binet. Mas o autor não deixou claro quais foram as influências em sua obra política. Talvez explicitá-las desacreditasse ainda mais uma posição já isolada e polêmica no contexto intelectual brasileiro. Segundo O Rebelde Esquecido, biografia por Ronaldo Conde Aguiar (Topbooks), Bomfim não ignorava Marx. Em um artigo de 1901, criticou a otimista visão do futuro do capitalismo do economista John B. Clark (um dos pioneiros da teoria neoclássica) em termos dignos do autor de O Capital: "Idéias genéricas como liberdade, democracia, igualdade (foram) utilizadas no passado e no presente pela própria burguesia para justificar o capitalismo (...) com o objetivo explícito de negar os antagonismos entre as classes e as teorias socialistas".

Em A América Latina..., porém, o autor não parece levar em conta a crítica marxista da economia política. Provavelmente, foi mais importante a influência de um autor cujas obras, segundo Aguiar, lhes foram indicadas pelo jornalista Alcindo Guanabara: o anarcocomunista Piotr Kropotkin, colaborador da Geographical Society, que, desde 1885, defendia que o ensino da geografia deve "despertar nos alunos a afeição pela natureza, ensinar-lhes que todos os seres humanos são irmãos, qualquer que seja a sua nacionalidade ou a sua 'raça' e inculcar o respeito pelas culturas ditas 'inferiores'". Em 1902, Kropotkin criticou em Apoio Mútuo a interpretação da teoria darwinista como luta de todos contra todos. Explicou como a seleção natural conduz à organização social e à ajuda recíproca em organismos, sistemas ecológicos, cooperação entre animais e comunidades primitivas, até chegar à civilização mais avançada. Uma tese tão válida quanto a do social-darwinismo: a evolução promove o mutualismo tanto quanto a predação e o parasitismo.

O progressismo ocidental não oferecia muitos outros modelos: enquanto o governo da Venezuela declarava moratória e enfrentava as canhoneiras anglo-alemãs, jornais socialistas e anarquistas de toda a Europa concordavam com os mais reacionários em condená-lo, como observou Bomfim in loco. O próprio Marx escrevera na Gazeta Renana, em 1849: "É uma infelicidade se a rica Califórnia foi arrancada dos mexicanos preguiçosos que não sabiam o que fazer dela?" E, em 1903, muitos intelectuais latino-americanos se rendiam ao pensamento racista e imperialista e o secundavam ao lamentar a inferioridade racial de seu próprio povo.

Essa ideologia exigia uma crítica urgente. O Império Britânico conquistara os bôeres na África, os EUA haviam anexado as Filipinas, Porto Rico e o canal do Panamá e invadiam repúblicas do Caribe, e a América do Sul - último grande território não submetido aos impérios - bem poderia ser o próximo alvo. Como escreveu Roberto Schwartz em um contexto não muito diferente, "o que na Europa seria verdadeira façanha da crítica, entre nós podia ser a singela descrença de qualquer pachola" - a hipocrisia das ideologias se vê melhor quando as idéias estão fora de seu lugar. Ainda mais para Bomfim, que não era qualquer pachola e encontrou uma forma original, mas compatível com o naturalismo de sua época, de articular sua crítica.

Vale notar que, depois dessas observações tão contundentes, a conclusão de A América Latina... é algo decepcionante: Bomfim, doutor e pedagogo, limitou-se a receitar educação popular, como se esquecesse que a propunha às classes "essencialmente conservadoras". Só expressaria conclusões à altura de sua crítica radical já idoso e doente, na trilogia constituída por O Brasil na América (1929), O Brasil na História (1930) e O Brasil Nação (1931), pregaria francamente uma transformação revolucionária. Essa, se algum dia vier, terá de ser conduzida por lideranças com idéias mais avançadas, mas às quais as penetrantes observações de Bomfim ainda teriam um ponto ou dois a esclarecer.

Nota da Editora - Além da nova Edição do Centenário de América Latina: Males de origem, que acaba de sair, a Topbooks tem em catálogo outros dois títulos de Manoel Bomfim - O Brasil na América e O Brasil Nação - e prepara nova edição de O Brasil na História. Também em nosso catálogo o leitor encontra a biografia de Manoel Bomfim escrita pelo historiador Ronaldo Conde Aguiar: O Rebelde Esquecido.