A base teórica do federalismo republicano

Luciano Trigo

Política , de Johannes Althusius. Tradução de Joubert Brízida

A“Política” foi escrita no contexto da Reforma protestante do século XVI, que abriu o caminho para a democracia no Ocidente, ao lançar as bases de uma teologia que valorizava a liberdade e a igualdade. Publicado em 1603, o livro constitui um divisor de águas entre o pensamento medieval e as idéias políticas do moderno Ocidente. Apesar de sua moldura teológica, trata-se da primeira obra a apresentar uma teoria do federalismo republicano, baseada nas idéias de associação simbiótica. Pregando a associação dos cidadãos como a única base do Estado, Althusius analisou a política segundo a idéia de pacto e de união contratual, limitada por leis naturais.

Apresentando a república como uma ordenação harmoniosa de associações naturais, Althusius (1557-1638) afirma que os propósitos do Estado são proteger e estimular a vida social. Dissolve as fronteiras entre economia, sociedade e Estado, já que na base dos três estão necessidades que levam à ajuda recíproca, à divisão do trabalho e a relações comerciais que estabelecem a dinâmica da sociedade. Graças ao sucesso do livro, Althusius foi nomeado, em 1604, síndico de Endem, na Frísia Holandesa, uma das primeiras cidades a aderir à Reforma. A partir de 1617, acumulou o cargo de chefe da igreja local, exercendo as duas atividades até morrer. A influência que exerceu em Endem foi comparada à de Calvino em Genebra.

Althusius (Johannes Althaus) estudou filosofia grega e direito romano em Colônia e na Basiléia. Calvinista influenciado pela neo-escolástica de Salamanca, combinou elementos do direito natural de Cícero com as teorias políticas de Aristóteles, segundo as quais o poder e a autoridade nascem nas associações locais. A família seria o núcleo do qual se originariam todas as associações humanas: “A política é a arte de unir os homens entre si para estabelecer a vida social comum, cultivá-la e conservá-la”, escreve. Depois de séculos de ostracismo, sua obra foi recuperada pelos teóricos que lutaram pela unificação da Alemanha segundo princípios federativos e pelos americanos que conceberam o moderno federalismo.

Caderno Prosa & Verso
O GLOBO
Rio de Janeiro
01/11/2003