A BASE TEÓRICA DO FEDERALISMO AMERICANO
Luciano Trigo
Política , de Johannes Althusius.
Tradução de Joubert Brízida
A“Política” foi escrita no contexto da Reforma
protestante do século XVI, que abriu o caminho para a democracia
no Ocidente, ao lançar as bases de uma teologia que valorizava a
liberdade e a igualdade. Publicado em 1603, o livro constitui um
divisor de águas entre o pensamento medieval e as idéias políticas
do moderno Ocidente. Apesar de sua moldura teológica, trata-se da
primeira obra a apresentar uma teoria do federalismo republicano,
baseada nas idéias de associação simbiótica. Pregando a associação
dos cidadãos como a única base do Estado, Althusius analisou a política
segundo a idéia de pacto e de união contratual, limitada por leis
naturais.
Apresentando a república como uma ordenação harmoniosa
de associações naturais, Althusius (1557-1638) afirma que os propósitos
do Estado são proteger e estimular a vida social. Dissolve as fronteiras
entre economia, sociedade e Estado, já que na base dos três estão
necessidades que levam à ajuda recíproca, à divisão do trabalho
e a relações comerciais que estabelecem a dinâmica da sociedade.
Graças ao sucesso do livro, Althusius foi nomeado, em 1604, síndico
de Endem, na Frísia Holandesa, uma das primeiras cidades a aderir
à Reforma. A partir de 1617, acumulou o cargo de chefe da igreja
local, exercendo as duas atividades até morrer. A influência que
exerceu em Endem foi comparada à de Calvino em Genebra.
Althusius (Johannes Althaus) estudou filosofia
grega e direito romano em Colônia e na Basiléia. Calvinista influenciado
pela neo-escolástica de Salamanca, combinou elementos do direito
natural de Cícero com as teorias políticas de Aristóteles, segundo
as quais o poder e a autoridade nascem nas associações locais. A
família seria o núcleo do qual se originariam todas as associações
humanas: “A política é a arte de unir os homens entre si para estabelecer
a vida social comum, cultivá-la e conservá-la”, escreve. Depois
de séculos de ostracismo, sua obra foi recuperada pelos teóricos
que lutaram pela unificação da Alemanha segundo princípios federativos
e pelos americanos que conceberam o moderno federalismo.
Caderno Prosa & Verso
O GLOBO
Rio de Janeiro
01/11/2003
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